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20 SetFarmácia Popular tem continuidade garantida e perspectiva de expansão

Depois de uma série de especulações sobre a conservação do programa, o Ministério da Saúde garante que há verba suficiente para este ano e que a expectativa para o futuro é de ampliação.

Após uma série de incertezas a respeito da continuidade do programa Farmácia Popular, o Ministério da Saúde garante que ele deve seguir e ser ampliado nos próximos anos. A perspectiva para o futuro é aumentar o elenco de medicamentos oferecidos e o número de lojas credenciadas.

"Hoje está muito claro para o governo, que além de continuar, ele quer melhorar a iniciativa", disse em entrevista ao DCI a gerente do programa, Melissa Borges de Farias. De acordo com ela, do orçamento de R$ 3,2 bilhões previsto para este ano, apenas R$ 2 bilhões foram gastos. "Estamos até com uma sobra de dinheiro, que repassamos para outra área. Como tivemos a redução do valor de referência, conseguimos otimizar os nossos recursos", diz.

Apesar da perspectiva de expansão do número de medicamentos, Melissa aponta que não tem garantia de que ela ocorrerá já no próximo ano. "A certeza que temos é que vamos retomar os credenciamentos e ampliar o número de farmácias integrantes", diz. Desde janeiro deste ano a adesão para novas drogarias está fechada.

Em relação ao orçamento previsto para 2017, a representante do Ministério da Saúde diz que o valor enviado ao Congresso foi 2% superior ao deste ano, de R$ 3,2 bilhões. "Ele ainda não está garantido, precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Mas a possibilidade de aprovação é muito grande", afirma Melissa.

A iniciativa, que surgiu em 2004 com o intuito de ampliar o acesso a medicamentos considerados essenciais, funciona hoje em duas frentes: pelas redes próprias do programa, e por meio de parcerias com farmácias da iniciativa privada (o chamado 'Aqui Tem Farmácia Popular'). Na primeira vertente são oferecidos 113 itens, alguns com desconto de 90% e outros gratuitos, enquanto nas redes privadas apenas 25 produtos são englobados.

Em relação ao número de lojas, fazem parte hoje 540 redes próprias, e 34.681 drogarias credenciadas. De acordo com o presidente-executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sergio Mena Barreto, todas as 27 empresas associadas à entidade são credenciadas ao programa. Já em número de unidades, das 6.180 operações, cerca de 4.800 integram o Farmácia Popular.

Isso se deve, segundo ele, por uma demora no processo de credenciamento de novas lojas, que, em geral, só ocorre uma vez ao ano. "Esse processo deveria ser mais rápido, principalmente se sua empresa já integra o programa. Para essas redes, a inclusão de novas filiais deveria até ser feita de forma automática", diz Barreto.

Outro pleito do executivo é em relação a uma fiscalização mais efetiva, com o intuito de prevenir fraudes. Para ele, a instauração da gratuidade para medicamentos de hipertensão, diabetes e asma, abriu uma possibilidade maior para esse tipo de ação. "Quando o cliente tem que pagar os 10%, isso inibe a fraude. Quando você não tem que dar contrapartida o estímulo é muito maior."

A gerente do programa, Melissa, afirma que de fato há casos de fraude, tanto por parte do cliente quanto das próprias farmácias, mas que o governo faz um trabalho constante no sentido de mitigar ao máximo esse tipo de conduta.

Barreto aponta ainda que a universalidade do programa é outro ponto que merece questionamentos. "Teria que rever o princípio dele. Ou focar só nos pacientes do SUS, ou cobrar uma porcentagem maior para quem é da rede privada", diz, acrescentando que dessa forma seria possível expandir as categorias e ampliar o acesso para quem realmente necessita do programa.

Participação no setor

De acordo com Barreto, a participação das vendas do Farmácia Popular no faturamento total das redes da Abrafarma ainda é muito baixa, e representa apenas 1,72% do todo.

Desde a criação da iniciativa, aponta, essa porcentagem sempre ficou abaixo de 2%. "É um valor muito baixo se compararmos com países da Europa, por exemplo, onde cerca de 80% de todos os medicamentos vendidos nas farmácias são pagos pelo governo", afirma.

Quando se trata das redes independentes e associativistas, no entanto, esse valor é relativamente maior. De acordo com o presidente da Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias (Febrafar), Edison Tamascia, a fatia que as vendas do Farmácia Popular tem hoje no faturamento total das lojas da entidade gira em torno de 5%. "É um valor relevante", diz. "Além disso, o programa traz para dentro das nossas lojas um novo consumidor, que pode não gastar muito, mas que está apto para comprar outros produtos", aponta.

De acordo com o executivo, das 9.334 drogarias associadas à entidade, cerca de 4 mil são credenciadas. Sobre a possibilidade expansão no número de medicamentos, ele diz que seria ótimo para o setor.

Fonte: DCI